Plano - Estudo

12/10 Controle de constitucionalidade I: difuso, reserva de plenário, súmula vinculanteConstitucional · 39 questões do TJ nas análises Doutrina Jurisprudência alta ENAM alta

12/10 Controle da Administração e Tribunais de ContasAdministrativo · 42 questões do TJ nas análises Doutrina Jurisprudência alta ENAM alta

13/10 Prisão em flagrante, prisão preventiva e medidas cautelaresProcesso Penal · 33 questões do TJ nas análises Lei Doutrina Jurisprudência alta ENAM alta

13/10 Tutela provisória (urgência e evidência)Processo Civil · 27 questões do TJ nas análises Lei alta ENAM alta

14/10 Litisconsórcio, intervenção de terceiros e suspensão do processoProcesso Civil · 31 questões do TJ nas análises Lei Doutrina Jurisprudência alta ENAM alta

15/10 Contratos I: teoria geralCivil · 30 questões do TJ nas análises Lei Doutrina Jurisprudência alta ENAM alta

16/10 Sentença e coisa julgadaProcesso Civil · 28 questões do TJ nas análises Lei Doutrina Jurisprudência alta ENAM alta

17/10 Repartição de competências (União, Estados, DF e Municípios)Constitucional · 30 questões do TJ nas análises Lei Jurisprudência alta ENAM alta

18/10 Fato típico, ilicitude e iter criminis (lei + doutrina)Penal · 37 questões do TJ nas análises Lei Doutrina alta ENAM alta

19/10 Intervenção do Estado na propriedadeAdministrativo · 31 questões do TJ nas análises Lei Jurisprudência alta ENAM alta

20/10 Direitos reais I: propriedade, usucapião e condomínioCivil · 28 questões do TJ nas análises Lei Doutrina alta ENAM alta

21/10 Recursos I: gerais, apelação, agravo de instrumento, agravo interno e embargos de declaraçãoProcesso Civil · 20 questões do TJ nas análises Lei Doutrina Jurisprudência alta ENAM alta

22/10 Prova I: disposições gerais, corpo de delito e cadeia de custódiaProcesso Penal · 23 questões do TJ nas análises Lei Jurisprudência alta ENAM média

23/10 Direitos humanos na CF/88, relação com o direito brasileiro e jurisprudência do STFDireitos Humanos · 12 questões do TJ nas análises Doutrina Jurisprudência alta ENAM alta

24/10 Sucessões I: sucessão em geral e legítimaCivil · 28 questões do TJ nas análises Lei Doutrina Jurisprudência alta ENAM alta

25/10 ECA: família natural, família substituta, guarda, tutela e adoçãoECA · 35 questões do TJ nas análises Lei Doutrina Jurisprudência alta ENAM média

26/10 Sociedades II: limitada, anônima e outrasEmpresarial · 30 questões do TJ nas análises Lei Doutrina alta ENAM alta

27/10 Direitos e garantias fundamentais I (art. 5º, I a XXXIV, e direitos sociais)Constitucional · 26 questões do TJ nas análises Doutrina Jurisprudência alta ENAM alta

28/10 Aplicação da pena: dosimetria trifásicaPenal · 34 questões do TJ nas análises Lei Doutrina Jurisprudência alta ENAM alta

29/10 Improbidade administrativaAdministrativo · 29 questões do TJ nas análises Lei Jurisprudência alta ENAM alta

30/10 CDC: qualidade, responsabilidade pelo fato e vício, decadência e desconsideraçãoConsumidor · 68 questões do TJ nas análises Lei Doutrina Jurisprudência alta ENAM baixa

31/10 Estatuto jurídico da magistratura (LOMAN)Humanística · 34 questões do TJ nas análises Lei Doutrina alta ENAM alta

01/11 Família I: casamento, divórcio e proteção dos filhosCivil · 24 questões do TJ nas análises Lei Doutrina Jurisprudência alta ENAM alta

02/11 Processo coletivo I: ação civil públicaProcesso Civil · 15 questões do TJ nas análises Lei Jurisprudência alta ENAM alta

03/11 Direitos e garantias fundamentais II (art. 5º, XXXV a LXXVIII)Constitucional · 25 questões do TJ nas análises Doutrina Jurisprudência alta ENAM alta

04/11 Concurso de crimes e efeitos da condenaçãoPenal · 18 questões do TJ nas análises Lei Doutrina Jurisprudência alta ENAM alta

05/11 Serviços públicos: concessão, permissão e PPPAdministrativo · 30 questões do TJ nas análises Lei alta ENAM alta

06/11 Direitos reais IV: superfície, servidões, usufruto, penhor, hipoteca e lajeCivil · 19 questões do TJ nas análises Lei alta ENAM alta

07/11 Procedimento comum II: providências preliminares, saneamento e audiênciaProcesso Civil · 20 questões do TJ nas análises Lei Doutrina alta ENAM alta

08/11 Prova II: interrogatório, confissão, testemunhas, reconhecimento e buscaProcesso Penal · 23 questões do TJ nas análises Lei Jurisprudência alta ENAM média

09/11 Sociedades I: teoria geral, não personificadas e sociedade simplesEmpresarial · 30 questões do TJ nas análises Lei Doutrina alta ENAM alta

10/11 ECA: direitos fundamentais, prevenção, atendimento, medidas de proteção e Conselho TutelarECA · 40 questões do TJ nas análises Lei Doutrina alta ENAM média

11/11 Competência tributária, espécies de tributos e repartição de receitasTributário · 35 questões do TJ nas análises Lei Doutrina Jurisprudência alta ENAM alta

12/11 Liquidação e cumprimento de sentença I (obrigação de pagar)Processo Civil · 27 questões do TJ nas análises Lei Doutrina Jurisprudência alta ENAM alta

13/11 Contratos II: compra e venda, troca e contrato estimatórioCivil · 20 questões do TJ nas análises Lei Doutrina Jurisprudência alta ENAM alta

14/11 CDC: conceitos e direitos básicosConsumidor · 38 questões do TJ nas análises Lei Doutrina Jurisprudência alta ENAM baixa

15/11 Organização do Estado II: Estados, Municípios, DF e intervençãoConstitucional · 22 questões do TJ nas análises Lei Jurisprudência alta ENAM alta

16/11 Crimes contra a dignidade sexualPenal · 23 questões do TJ nas análises Lei Doutrina Jurisprudência alta ENAM alta

17/11 Responsabilidade civil do Estado e Lei AnticorrupçãoAdministrativo · 26 questões do TJ nas análises Doutrina Jurisprudência alta ENAM alta

18/11 Filosofia do Direito e Teoria Geral do DireitoHumanística · 24 questões do TJ nas análises Doutrina alta ENAM alta

19/11 Atos processuais I: forma, tempo, lugar e prazosProcesso Civil · 20 questões do TJ nas análises Lei alta ENAM alta

20/11 Contratos V: comissão, agência, corretagem, transporte, seguro, fiança, transaçãoCivil · 20 questões do TJ nas análises Lei Doutrina Jurisprudência alta ENAM alta

21/11 Inquérito policial, ANPP e juiz de garantiasProcesso Penal · 35 questões do TJ nas análises Lei Jurisprudência alta Só TJ

22/11 Sistema interamericano: Convenção Americana, Corte IDH e controle de convencionalidadeDireitos Humanos · 20 questões do TJ nas análises Lei Doutrina Jurisprudência média ENAM alta

23/11 Execução I: disposições gerais, títulos, entrega de coisa e fazer/não fazerProcesso Civil · 15 questões do TJ nas análises Lei Jurisprudência alta ENAM alta

24/11 Controle de constitucionalidade II: ADI, ADC, ADPF e ADOConstitucional · 27 questões do TJ nas análises Lei Doutrina média ENAM alta

25/11 Crimes contra a Administração Pública I: praticados por funcionário públicoPenal · 18 questões do TJ nas análises Lei Doutrina Jurisprudência alta ENAM alta

26/11 Agentes públicos I: regras constitucionais (cargos, concursos, acumulação, remuneração)Administrativo · 26 questões do TJ nas análises Lei Jurisprudência alta ENAM alta

27/11 Atividade empresarial: empresário, registro, estabelecimento e nomeEmpresarial · 26 questões do TJ nas análises Lei Doutrina alta ENAM alta

28/11 ECA: Justiça da Infância e da Juventude e procedimentosECA · 35 questões do TJ nas análises Lei Jurisprudência alta ENAM baixa

29/11 Sucessões II: sucessão testamentáriaCivil · 21 questões do TJ nas análises Lei Doutrina Jurisprudência alta ENAM alta

30/11 Limitações constitucionais ao poder de tributar: princípios e imunidadesTributário · 32 questões do TJ nas análises Lei Doutrina Jurisprudência alta ENAM alta

01/12 Processo coletivo II: ação popular e mandado de segurança coletivoProcesso Civil · 8 questões do TJ nas análises Lei Jurisprudência alta ENAM alta

02/12 Obrigações III: outras formas de extinção e inadimplementoCivil · 17 questões do TJ nas análises Lei Doutrina Jurisprudência alta ENAM alta

03/12 CDC: proteção contratual, cláusulas abusivas e superendividamentoConsumidor · 55 questões do TJ nas análises Lei Jurisprudência alta ENAM baixa

04/12 Poder Judiciário II: competências do STF, STJ, Justiça Federal e EstadualConstitucional · 23 questões do TJ nas análises Lei Jurisprudência média ENAM alta

05/12 Penas e execução da condenação: regimes, restritivas, multa, sursis, livramento, medidas de segurançaPenal · 17 questões do TJ nas análises Lei Doutrina Jurisprudência alta ENAM alta

06/12 Processo administrativo federalAdministrativo · 16 questões do TJ nas análises Lei Doutrina alta ENAM alta

07/12 Recursos II: recurso ordinário, RE, REsp, embargos de divergênciaProcesso Civil · 10 questões do TJ nas análises Lei Jurisprudência alta ENAM alta

08/12 Código de Ética da Magistratura e Resolução CNJ 615/2025 (IA no Judiciário)Humanística · 10 questões do TJ nas análises Lei Doutrina alta ENAM alta

09/12 Aspectos processuais de leis especiais I: JECrim, Maria da Penha e Lei de DrogasProcesso Penal · 40 questões do TJ nas análises Lei Jurisprudência alta Só TJ

10/12 Obrigações I: modalidadesCivil · 16 questões do TJ nas análises Lei Doutrina Jurisprudência alta ENAM alta

11/12 Execução II: execução por quantia certa e penhoraProcesso Civil · 12 questões do TJ nas análises Lei Jurisprudência alta ENAM alta

12/12 Recuperação judicial e extrajudicialEmpresarial · 28 questões do TJ nas análises Lei Doutrina Jurisprudência alta ENAM alta

13/12 ECA: recursos, MP, advogado, proteção judicial coletiva, crimes e infrações administrativasECA · 30 questões do TJ nas análises Lei alta ENAM baixa

14/12 Poder Judiciário I: estatuto da magistratura, garantias, CNJConstitucional · 22 questões do TJ nas análises Lei Jurisprudência média ENAM alta

15/12 Crimes contra a vida e lesões corporaisPenal · 16 questões do TJ nas análises Lei Doutrina alta ENAM alta

16/12 Licitações I: Lei 14.133/21 (princípios, fase preparatória e modalidades)Administrativo · 15 questões do TJ nas análises Lei Doutrina alta ENAM alta

17/12 Obrigações II: transmissão e pagamentoCivil · 14 questões do TJ nas análises Lei Doutrina Jurisprudência alta ENAM alta

18/12 Atos processuais II: comunicação dos atos (citação, intimação e cartas)Processo Civil · 13 questões do TJ nas análises Lei alta ENAM alta

19/12 Impostos estaduais e DF: ICMS, IPVA e ITCMDTributário · 40 questões do TJ nas análises Lei Jurisprudência alta Só TJ

20/12 Juizados Especiais: Leis 9.099/95 (parte cível) e 12.153/09Processo Civil · 12 questões do TJ nas análises Lei alta ENAM alta

21/12 CDC: práticas comerciais, oferta, publicidade e cobrançaConsumidor · 41 questões do TJ nas análises Lei Jurisprudência alta ENAM baixa

22/12 Contratos III: doação, locação de coisas, comodato e mútuoCivil · 15 questões do TJ nas análises Lei Doutrina Jurisprudência alta ENAM alta

23/12 Aspectos processuais de leis especiais II: organização criminosa, colaboração premiada e interceptaçãoProcesso Penal · 40 questões do TJ nas análises Lei Jurisprudência alta Só TJ

24/12 Sistema global de proteção dos direitos humanosDireitos Humanos · 14 questões do TJ nas análises Lei Doutrina Jurisprudência média ENAM média

25/12 Processo legislativo: emendas, iniciativa, MP, vetoConstitucional · 34 questões do TJ nas análises Lei Jurisprudência alta ENAM média

26/12 Crimes contra o patrimônio II: apropriação, estelionato, receptação e danoPenal · 11 questões do TJ nas análises Lei Doutrina Jurisprudência alta ENAM alta

27/12 Licitações II: julgamento, habilitação, contratação direta e instrumentos auxiliaresAdministrativo · 15 questões do TJ nas análises Lei Doutrina alta ENAM alta

28/12 FalênciaEmpresarial · 28 questões do TJ nas análises Lei Doutrina Jurisprudência alta ENAM alta

29/12 ECA: ato infracional, medidas socioeducativas, remissão e medidas aos paisECA · 27 questões do TJ nas análises Lei Doutrina Jurisprudência alta ENAM baixa

30/12 Direito antidiscriminatório e protocolo com perspectiva de gêneroHumanística · 8 questões do TJ nas análises Lei Doutrina alta ENAM alta

31/12 Cumprimento de sentença II: alimentos, Fazenda Pública, fazer/não fazerProcesso Civil · 15 questões do TJ nas análises Lei Jurisprudência alta ENAM alta

01/01 Contratos IV: prestação de serviço, empreitada, depósito e mandatoCivil · 15 questões do TJ nas análises Lei Doutrina Jurisprudência alta ENAM alta

02/01 CF art. 225, princípios, Política Nacional do Meio Ambiente e competência (LC 140/11)Ambiental · 50 questões do TJ nas análises Lei Doutrina alta ENAM baixa

03/01 Provas I: disposições gerais, ata notarial, depoimento, confissão, exibiçãoProcesso Civil · 12 questões do TJ nas análises Lei alta ENAM alta

04/01 Poder Legislativo: Congresso, imunidades, comissões e CPIConstitucional · 25 questões do TJ nas análises Lei Jurisprudência alta ENAM média

05/01 Extinção da punibilidade e prescriçãoPenal · 15 questões do TJ nas análises Lei Doutrina Jurisprudência alta ENAM média

06/01 Atos administrativos e poderes da AdministraçãoAdministrativo · 23 questões do TJ nas análises Doutrina Jurisprudência média ENAM alta

07/01 Impostos municipais e federaisTributário · 30 questões do TJ nas análises Lei Jurisprudência alta Só TJ

08/01 Família II: regime de bens e pacto antenupcialCivil · 12 questões do TJ nas análises Lei Doutrina Jurisprudência alta ENAM alta

09/01 Ação penal e ação civil ex delictoProcesso Penal · 28 questões do TJ nas análises Lei Jurisprudência alta Só TJ

10/01 Atos processuais III: nulidades, distribuição e valor da causaProcesso Civil · 10 questões do TJ nas análises Lei alta ENAM alta

11/01 CDC: sanções, defesa em juízo e SNDCConsumidor · 43 questões do TJ nas análises Lei Doutrina Jurisprudência alta ENAM baixa

12/01 Família III: parentesco, filiação, reconhecimento, adoção e poder familiarCivil · 12 questões do TJ nas análises Lei Doutrina Jurisprudência alta ENAM alta

13/01 SINASE (Lei 12.594/12)ECA · 21 questões do TJ nas análises Lei alta ENAM baixa

14/01 Falência e recuperação I: disposições gerais, verificação de créditos, administrador e assembleiaEmpresarial · 25 questões do TJ nas análises Lei Doutrina Jurisprudência alta ENAM alta

15/01 Remédios I: mandado de segurançaConstitucional · 15 questões do TJ nas análises Lei Doutrina média ENAM alta

16/01 Culpabilidade, erro e concurso de pessoasPenal · 14 questões do TJ nas análises Lei Doutrina Jurisprudência alta ENAM média

17/01 Contratos administrativos (Lei 14.133/21)Administrativo · 26 questões do TJ nas análises Lei Doutrina alta ENAM média

18/01 Provas II: documental, testemunhal, pericial e inspeçãoProcesso Civil · 12 questões do TJ nas análises Lei alta ENAM alta

19/01 Direito Econômico, análise econômica do Direito, sociologia e psicologia judiciáriaHumanística · 25 questões do TJ nas análises Lei Doutrina média ENAM alta

20/01 Responsabilidade civilCivil · 25 questões do TJ nas análises Lei Doutrina Jurisprudência alta ENAM média

21/01 Juiz, auxiliares, MP, advocacia pública e DefensoriaProcesso Civil · 6 questões do TJ nas análises Lei Doutrina Jurisprudência média ENAM alta

22/01 Recursos criminaisProcesso Penal · 28 questões do TJ nas análises Lei Doutrina Jurisprudência alta Só TJ

23/01 Crédito tributário: lançamento, suspensão e extinçãoTributário · 28 questões do TJ nas análises Lei Doutrina Jurisprudência alta Só TJ

24/01 Teoria geral dos direitos humanos e direitos humanos nas empresasDireitos Humanos · tema só do ENAM Lei Doutrina ENAM alta

25/01 Poder Executivo: Presidente, responsabilidade e atribuiçõesConstitucional · 20 questões do TJ nas análises Lei Jurisprudência alta ENAM média

26/01 Fé pública, crimes de particular contra a Administração e Administração da JustiçaPenal · 13 questões do TJ nas análises Lei Doutrina Jurisprudência média ENAM alta

27/01 Licitações III: sanções, impugnações, controle e crimes licitatóriosAdministrativo · 15 questões do TJ nas análises Lei Doutrina alta ENAM média

28/01 Família IV: alimentos, bem de família e união estávelCivil · 8 questões do TJ nas análises Lei Doutrina alta ENAM alta

29/01 Procedimentos especiais I: consignação, contas, possessórias, divisão e demarcaçãoProcesso Civil · 20 questões do TJ nas análises Lei alta ENAM média

30/01 Títulos de crédito I: teoria geral e chequeEmpresarial · 25 questões do TJ nas análises Lei Doutrina Jurisprudência alta ENAM alta

31/01 Responsabilidade civil e administrativa por dano ambiental e crimes ambientaisAmbiental · 40 questões do TJ nas análises Lei Doutrina Jurisprudência alta Só TJ

01/02 Ordem dos processos nos tribunais, rescisória e jurisprudênciaProcesso Civil · 14 questões do TJ nas análises Lei média ENAM alta

02/02 Família V: tutela, curatela e tomada de decisão apoiadaCivil · 5 questões do TJ nas análises Lei Doutrina alta ENAM alta

03/02 Ordem socialConstitucional · 19 questões do TJ nas análises Lei baixa ENAM alta

04/02 Crimes contra a honra e a liberdade pessoalPenal · 12 questões do TJ nas análises Lei Doutrina média ENAM alta

05/02 Agentes públicos II: Lei 8.112/90 (deveres, penalidades e processo disciplinar)Administrativo · 26 questões do TJ nas análises Lei Jurisprudência alta ENAM baixa

06/02 IRDR, reclamação e incidentes nos tribunaisProcesso Civil · 10 questões do TJ nas análises Lei média ENAM alta

07/02 Direito digital: LGPD, Marco Civil e assinaturas eletrônicasHumanística · 16 questões do TJ nas análises Lei Doutrina alta ENAM média

08/02 CompetênciaProcesso Penal · 27 questões do TJ nas análises Lei Jurisprudência alta Só TJ

09/02 Direitos reais III: propriedade fiduciáriaCivil · 17 questões do TJ nas análises Lei Doutrina média ENAM alta

10/02 Legislação tributária, obrigação tributária e responsabilidadeTributário · 28 questões do TJ nas análises Lei Doutrina Jurisprudência alta Só TJ

11/02 Procedimentos especiais II: dissolução parcial de sociedade e inventário/partilhaProcesso Civil · 12 questões do TJ nas análises Lei alta ENAM média

12/02 Atualização constitucional: ECs 100 a 138 e Súmulas Vinculantes 54 a 63Constitucional · 0 questões do TJ nas análises Lei Jurisprudência alta ENAM média

13/02 Atualização penal 2024-2025Penal · 0 questões do TJ nas análises Lei Jurisprudência alta ENAM média

14/02 Bens públicos, intervenção no domínio econômico e entes de cooperaçãoAdministrativo · 24 questões do TJ nas análises Lei Doutrina média ENAM média

15/02 Títulos de crédito II: letra de câmbio, nota promissória e duplicataEmpresarial · 12 questões do TJ nas análises Lei Doutrina Jurisprudência alta ENAM alta

16/02 Eleitoral: campanha, propaganda e condutas vedadasEleitoral · 41 questões do TJ nas análises Lei Jurisprudência alta Só TJ

17/02 Direitos reais II: posseCivil · 14 questões do TJ nas análises Lei Doutrina média ENAM alta

18/02 Procedimentos especiais III: embargos de terceiro, monitória, ações de família e outrosProcesso Civil · 12 questões do TJ nas análises Lei alta ENAM média

19/02 Locação de imóveis urbanosCivil · 11 questões do TJ nas análises Lei média ENAM alta

20/02 Tribunal do JúriProcesso Penal · 26 questões do TJ nas análises Lei Doutrina Jurisprudência alta Só TJ

21/02 Corte IDH: casos contra o Brasil, opiniões consultivas e controle de convencionalidadeDireitos Humanos · tema só do ENAM Doutrina Jurisprudência ENAM alta

22/02 Ordem econômica e financeiraConstitucional · 18 questões do TJ nas análises Lei baixa ENAM alta

23/02 Lei de Drogas (Lei 11.343/06) - parte penalPenal · 20 questões do TJ nas análises Lei Doutrina Jurisprudência alta Só TJ

24/02 Organização administrativa: administração direta e indireta, autarquias, fundações e estatais (Lei 13.303/16)Administrativo · tema só do ENAM Lei Doutrina Jurisprudência ENAM alta

25/02 Execução III: expropriação, satisfação do crédito, embargos e suspensão/extinçãoProcesso Civil · 10 questões do TJ nas análises Lei Jurisprudência alta ENAM média

26/02 Código FlorestalAmbiental · 17 questões do TJ nas análises Lei alta Só TJ

27/02 Resoluções do CNJ cobradas no ENAM e Agenda 2030 (ODS)Humanística · tema só do ENAM Lei Doutrina ENAM alta

28/02 Sucessões III: inventário e partilha (parte civil)Civil · 10 questões do TJ nas análises Lei Doutrina Jurisprudência média ENAM alta

01/03 Execução fiscal, Simples Nacional e Código de Defesa do ContribuinteTributário · 17 questões do TJ nas análises Lei Jurisprudência alta Só TJ

02/03 Jurisdição voluntáriaProcesso Civil · 6 questões do TJ nas análises Lei alta ENAM média

03/03 Eleitoral: direitos políticos, inelegibilidades e partidosEleitoral · 54 questões do TJ nas análises Lei Doutrina Jurisprudência alta Só TJ

04/03 Contratos empresariaisEmpresarial · 26 questões do TJ nas análises Lei Doutrina Jurisprudência média ENAM média

05/03 Funções essenciais à JustiçaConstitucional · 2 questões do TJ nas análises Lei baixa ENAM alta

06/03 Lei de Execução PenalPenal · 16 questões do TJ nas análises Lei Doutrina Jurisprudência alta Só TJ

07/03 Regulação econômica: agências reguladoras (Lei 13.848/19), liberdade econômica (Lei 13.874/19) e LGPD no Poder PúblicoAdministrativo · tema só do ENAM Lei Doutrina ENAM alta

08/03 Atualização civil: leis e súmulas recentesCivil · 0 questões do TJ nas análises Lei Jurisprudência alta ENAM média

09/03 Atualização do CPC: Leis 14.195/21 a 15.109/25Processo Civil · 0 questões do TJ nas análises Lei Jurisprudência alta ENAM média